Relator vê espaço para ampliar gastos da PEC dos Benefícios a até R$ 50 bilhões

Relator vê espaço para ampliar gastos da PEC dos Benefícios a até R$ 50 bilhões

BRASIL – Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia benefícios sociais oferecidos pelo governo federal, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) acenou com a possibilidade de ampliar o limite de gastos para R$ 50 bilhões — hoje, está calculado em R$ 41,25 bilhões. Entre os acréscimos sugeridos pelo parlamentar, está o auxílio-gasolina para motoristas de aplicativos.

Aprovada pelo Senado na quinta-feira 30, a PEC que amplia programas sociais e cria outros benefícios agora segue para votação na Câmara dos Deputados.

O trecho principal é o aumento do Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família. O valor atual é de R$ 400 e, com a aprovação da PEC, vai para R$ 600.

OS BENEFÍCIOS

  • Auxílio Brasil: ampliação de R$ 400 para R$ 600 mensais e cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa (custo estimado: R$ 26 bilhões);
  • Bolsa-caminhoneiro: criação de um benefício de R$ 1 mil (custo estimado: R$ 5,4 bilhões);
  • Auxílio-gás: ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses (o preço médio atual do botijão de 13 kg é de R$ 112,60; custo estimado: R$ 1,05 bilhão);
  • Transporte gratuito de idosos: compensação aos Estados para atender à gratuidade, já prevista em lei, do transporte público de idosos (custo estimado: R$ 2,5 bilhões);
  • Etanol: repasse de até R$ 3,8 bilhões a Estados para manutenção do ICMS em 12%, para manter a competitividade do biocombustível em relação à gasolina;
  • Taxistas: auxílio-gasolina de R$ 200 para os taxistas, ao custo de R$ 2 bilhões;
  • Alimenta Brasil: R$ 500 milhões seriam direcionados ao programa para a compra de alimentos de agricultores familiares.

**Com informações da assessoria

mark ds

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