TRE suspende decisão do juiz de Coari e autoriza candidatura de Tiradentes contra família Pinheiro

Coari, AM – Nesta terça-feira (3), O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) suspendeu decisão do juiz de Coari, Fabio Alfaia, que tornou inelegível o candidato Robson Tiradentes Junior, e aplicou multa tanto ao radialista quanto à emissora onde prestava serviços, a Rádio Tiradentes Coari FM 97,9.

A informação foi divulgada pela assessoria do candidato a prefeito de Coari e principal adversário político da Família Pinheiro.

Na decisão por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nº 0600646-19.2020.6.04.0008, o desembargador eleitoral Marcelo Vieira criticou o fundamento (abuso do poder midiático) empregado pelo juiz para condenar Robson Tiradentes, assim como Jander Sylvio Costa da Silva, Robson Roberto Tiradentes e Raione Cabral Queiroz à inelegibilidade  eleitoral por oito anos.

Os candidatos de oposição, nas últimas eleições de 2020, Robson Junior e Jander Costa também foram multados pelo juiz em R$ 21,2 mil e a DMP Design Marketing e Propaganda (Rádio Tiradentes Coari) multada em R$ 106,4 mil.

O desembargador eleitoral Marcelo Vieira consignou na decisão que “não existe no ordenamento jurídico eleitoral o ilícito de abuso de poder midiático, com a conotação econômica a que se pretende dar a sentença”.

Novas eleições

Após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concluir o processo de cassação do ex-prefeito de Coari, Adail Filho, e determinar uma nova eleição no município, os candidatos que almejam conquistar o Executivo municipal realizaram, às pressas, convenções partidárias para oficializar nomes para a disputa.

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impugnar a reeleição do ex-prefeito Adail Filho por configurar um terceiro mandato do grupo político dele, pelo menos três nomes devem se lançar na corrida pela cadeira de prefeito de Coari.

Nesse último fim de semana, os principais candidatos a prefeito de Coari, Keiton Pinheiro (Progressitas) e Robson Tiradentes (PSC), tiveram seus nomes confirmados pelas suas coligações.

Pelo calendário do TRE, os partidos políticos e coligações podem solicitar o registro de candidatura de seus candidatos impreterivelmente, até as 19h do dia 5 de novembro. Prazo final para a solicitação junto à Justiça Eleitoral.

Já a propaganda eleitoral poderá ser feita a partir do dia 6 de novembro, não sendo permitida a realização por meio de rádio e televisão. Sendo permitida a divulgação apenas dois dias antes do pleito, no caso de propaganda feita na internet.

Os ganhadores do pleito, marcado para 5 de dezembro, tem até dia 17 de dezembro para serem diplomados no TRE.

(*) Com informações da assessoria