STJ mantém o aumento da pena para réus que tomam a chupeta de crianças durante roubo

STJ mantém o aumento da pena para réus que tomam a chupeta de crianças durante roubo

Segundo o Conjur, retirar a chupeta de uma criança de colo para apavorar a mãe durante o roubo de veículo é fator que representa grande desvalor social, que pode justificar o aumento da pena.

Por isso, a 5ª Turma do Tribunal Superior de Justiça não conheceu Habeas Corpus substitutivo de recurso requerido pela Defensoria Pública de São Paulo em favor de dois homens condenados por roubo majorado.

Ainda conforme o Conjur, a Defensoria solicita redução das penas dos réus pelo afastamento da culpabilidade, que seria um movimento comum a esse tipo penal.  

mark ds

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